XCONGRESSO INTERNACIONAL
DIREITO · UPF

PPGDIREITO / UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO

O Direito diante
de novos direitos.

X Congresso Internacional de Direito
X Mostra de Trabalhos Científicos

Tecnologias Emergentes, Acesso à Justiça e Direitos de Grupos Vulnerabilizados na Sociedade Digital.

Inscreva-se no evento 22—23 OUT
2026
X Congresso Internacional de Direito e X Mostra de Trabalhos Científicos. 22 e 23 de outubro de 2026. PPGDireito UPF, Direito UPF, FAPERGS e CAPES.
10ª EDIÇÃOPesquisa e diálogo sobre os desafios da sociedade digital
O CONGRESSOProgramação e palestrantes

Confira os painéis e os horários dos dois dias.

A MOSTRA CIENTÍFICAApresente sua pesquisa

Resumos até 18 de outubro. Conheça os GTs e as normas.

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO

O evento tem como objetivo fomentar a reflexão crítica e a produção de conhecimento interdisciplinar sobre os desafios contemporâneos atinentes a tecnologias emergentes e acesso à Justiça, com ênfase na proteção de grupos vulnerabilizados.

01 / PROGRAMAÇÃO

Dois dias de encontros.
Múltiplas vozes.

Painéis, conferências e apresentação de pesquisas nos dias 22 e 23 de outubro de 2026.

22 de outubro

Quinta-feira · 2026

Painel 1 · Direito Público

  • Profª. Dra. Fernanda Afonso Carneiro

    Eleições, Democracia e Participação Social: Reflexões sobre o Voto Feminino

  • Prof. Dr. José Sérgio de Jesus

    Colonialismo digital e novas formas de exclusão: desafios ao acesso à justiça e à efetividade dos direitos na sociedade digital

  • Prof. Dr. Leonam Baesso da Silva Liziero

    Os Municípios no Brasil e a inexatidão do interesse local

Credenciamento e recepção dos participantes

Solenidade de abertura

Painel 2

Impactos das tecnologias emergentes sobre as instituições públicas e privadas: inteligência artificial, transformação digital, governança algorítmica, regulação tecnológica, inovação institucional, acesso à justiça e efetivação dos direitos fundamentais.

  • Prof. Dr. Cristiano de Souza Therrien

    Entre a dependência e a autonomia: hegemonia tecnológica e regulação da inteligência artificial no Canadá e na América Latina

  • Prof. Dr. Jordy Arcadio Ramirez Trejo

    Inteligência Artificial e Acesso à Justiça no Peru: regulação, governança e proteção de direitos na sociedade digital

23 de outubro

Sexta-feira · 2026

Painel 3

Proteção dos direitos humanos na digitalização das relações sociais: democracia, migrações, gênero, diversidade, inclusão social e cidadania, com atenção às múltiplas formas de vulnerabilidade.

  • Prof. Dr. Fabrício Pontin

    Existe um futuro para o direito humanitário?

  • Profª. Dra. Maria Aparecida Lucca Caovilla

    O acesso à justiça aos grupos vulnerabilizados no Estado Democrático de Direito: um diálogo imprescindível na academia!

  • Profª. Dra. Luanna Tomaz de Souza

    Tecnologias de controle no enfrentamento às violência cometidas contra as mulheres

X Mostra de Trabalhos Científicos

Apresentações on-line nos quatro grupos de trabalho. Os links das salas serão enviados por e-mail aos autores, conforme o edital.

Conheça a Mostra

Painel 4

Políticas públicas e proteção jurídica diante das transformações tecnológicas: federalismo, relações de consumo, responsabilidade jurídica, regulação estatal e promoção da justiça social em ambientes digitais.

  • Prof. Dr. Fernando Costa de Azevedo

    Relação jurídica de consumo e novas vulnerabilidades na sociedade contemporânea do século XXI

  • Profª. Dra. Fayga Silveira Bedê

    O que eu tenho que a máquina não tem? Como incrementar a Pesquisa Jurídica com Diferenciais Humanos na Era da IA Generativa

  • Prof.ª Dra. Márcia Cristina Xavier de Souza

    Tecnologia e Processo: Acesso ou Exclusão à Justiça?

Encerramento do evento

02 / MOSTRA CIENTÍFICA

Ideias que ampliam
o debate jurídico.

A X Mostra de Trabalhos Científicos tem como objetivo criar um espaço de integração das pesquisas realizadas pelos inscritos no evento, promovendo o diálogo sobre Tecnologias Emergentes e Acesso à Justiça, considerando os desafios para a proteção de grupos vulnerabilizados.

APRESENTAÇÕES

Encontro on-line

Via Google Meet. Os links das salas serão enviados por e-mail aos autores.

RESERVE NA AGENDA

23 de outubro · 14h

Até 10 minutos por trabalho. Ingresso na sala com 10 minutos de antecedência.

03 / LINHAS DE DIÁLOGO

Quatro grupos.
Múltiplas perspectivas.

Vincule seu resumo ao grupo de trabalho mais próximo do tema da sua pesquisa.

01

GRUPO DE TRABALHO

Direito, Poder, Igualdade e Transformações Digitais

Discute as relações entre direito, poder e igualdade diante das transformações sociais e tecnológicas contemporâneas, acolhendo abordagens críticas sobre o sistema jurídico, os mecanismos de exclusão e inclusão social, a proteção de direitos fundamentais e os impactos das tecnologias emergentes sobre grupos vulnerabilizados.

COORDENAÇÃO

Prof.ª Dr.ª Josiane Petry Faria (UPF)

Prof.ª Dr.ª Karen Beltrame Becker Fritz (UPF)

Prof. Dr. Gabriel Antinolfi Divan (UPF)

02

GRUPO DE TRABALHO

Tecnologias Emergentes, Acesso à Justiça e Inclusão Social

Discute os impactos das tecnologias emergentes sobre o acesso à justiça, a administração da justiça, a cidadania digital e a inclusão social, analisando os desafios e potencialidades da inteligência artificial, da automação, da proteção de dados e da transformação digital das instituições jurídicas.

COORDENAÇÃO

Prof.ª Dr.ª Adriana Fasolo Pilati (UPF)

Prof. Dr. Felipe Cittolin Abal (UPF)

03

GRUPO DE TRABALHO

Poder Local, Políticas Públicas, Cidadania e Inovação

Discute o papel do poder local, das políticas públicas e das instituições democráticas na promoção da cidadania, da inclusão social e da garantia de direitos, considerando os impactos das tecnologias digitais e da inovação na gestão pública e no desenvolvimento social.

COORDENAÇÃO

Prof.ª Dr.ª Janaína Rigo Santin (UPF)

Prof. Dr. Giovani da Silva Corralo (UPF)

Prof. Dr. Márcio Renan Hamel (UPF)

04

GRUPO DE TRABALHO

Direitos Humanos, Consumo e Vulnerabilidades na Sociedade Digital

Discute os desafios contemporâneos dos direitos humanos, das relações de consumo e da proteção de grupos vulnerabilizados na sociedade digital, considerando temas como proteção de dados pessoais, inteligência artificial, discriminação algorítmica, sustentabilidade, mudanças climáticas, consumo digital e novas formas de vulnerabilidade social.

COORDENAÇÃO

Prof.ª Dr.ª Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)

Prof. Dr. Rogério da Silva (UPF)

04 / PARTICIPE DA MOSTRA

Da pesquisa
à apresentação.

Prepare seu resumo, escolha um GT e envie o trabalho dentro do prazo previsto no edital.

01

Confira os requisitos

Resumo original e inédito, com até três autores. Pelo menos um deve ser mestre ou doutor. Cada autor pode participar de até dois trabalhos, em GTs diferentes.

02

Faça a inscrição no evento

Todos os autores e coautores precisam estar inscritos, com pagamento confirmado. Período de inscrição: 20/09 a 18/10/2026.

03

Envie o resumo por e-mail

Anexe o resumo em PDF e os comprovantes de inscrição de todos os autores. Use “Resumo - GT” e o nome do grupo no assunto. No corpo, informe o título e os nomes completos dos autores.

Como formatar o resumo +
  • Título: maiúsculas, centralizado, em negrito.
  • Autores: alinhados à direita, com qualificação e e-mail em nota de rodapé; abaixo, o GT ao qual o trabalho está vinculado.
  • Introdução (tema, justificativa, objetivos e metodologia): até 1.000 caracteres.
  • Desenvolvimento (resultados e discussão; citações conforme NBR 10520/2023): até 3.000 caracteres.
  • Conclusão: até 1.000 caracteres.
  • Referências (somente as citadas; conforme NBR 6023/2025): até 1.500 caracteres.
  • Fonte Times New Roman 12, espaçamento simples, folha A4, margens superior/esquerda 3 cm e inferior/direita 2 cm, texto justificado, parágrafo único sem recuo.

O e-mail informado na qualificação deve ser o mesmo utilizado na inscrição. Consulte o modelo oficial e o item 3.3 do edital.

Avaliação e apresentação dos trabalhos +
  • Vinculação a um dos GTs e conformidade com as normas de submissão.
  • Relevância, atualidade e impacto científico do tema.
  • Consistência conceitual na formulação do problema e coerência na resposta.
  • Clareza teórico-metodológica e argumentação.
  • Atendimento às regras de formatação.

A lista de aprovados e o cronograma de apresentações serão divulgados até 21/10/2026. Ao menos um autor deverá apresentar o trabalho; não será permitida apresentação por terceiros. Câmeras ligadas durante as apresentações e debates; microfones conforme orientação da coordenação.

Artigo completo e publicação nos anais +

Após a apresentação na Mostra, os autores deverão enviar o artigo completo entre 24/10 e 20/11/2026, até 23h59, para submissoes.congressoppgd@upf.br.

Somente os resumos apresentados na Mostra podem enviar artigo completo. O artigo deve ter de 12 a 15 páginas (incluídas as referências), fonte Times New Roman 12, espaçamento 1,5, margens superior/esquerda 3 cm e inferior/direita 2 cm, folha A4, alinhamento justificado e entrada de parágrafo de 1,25 cm. Sistema autor-data (ABNT). Não são aceitas expressões como Op. Cit., Idem, Ibidem ou apud. O envio implica aceitação da publicação nos anais, sem posterior alteração de conteúdo.

Use “Artigo Completo” e o GT no assunto, e informe título, nomes e qualificações no corpo do e-mail. Consulte os itens 3.5 e 3.6 do edital para as orientações completas de envio, citações e publicação.

05 / DATAS IMPORTANTES

Cada etapa,
no seu tempo.

O caminho da submissão
à publicação dos trabalhos.

  1. 01
    20 SET — 18 OUT

    Inscrições e envio de resumos

    Encerramento das submissões em 18/10, às 23h59.

  2. 02
    ATÉ 21 OUT

    Resultado da seleção

    Lista de aprovados e cronograma de apresentações.

  3. 03
    22 — 23 OUT

    X Congresso Internacional de Direito

    Quatro painéis, abertura e encerramento. Consulte a programação acima.

  4. 04
    23 OUT · 14H

    Apresentação dos trabalhos

    Encontros on-line nos quatro grupos de trabalho.

  5. 05
    24 OUT — 20 NOV

    Envio dos artigos completos

    Para os trabalhos apresentados. Prazo final às 23h59.