IX Congresso Internacional

Direitos Humanos e Justiça Social:
Desafios Contemporâneos para a Proteção de Grupos Vulnerabilizados

📅 Data 21 e 22 de outubro de 2025
🏛️ Local Universidade de Passo Fundo - UPF
💻 Modalidade Presencial e Online
INSCREVA-SE AGORA

Sobre o Congresso

O IX Congresso Internacional de Direitos Humanos e Justiça Social é um evento acadêmico que reúne pesquisadores, professores, estudantes e profissionais do direito para debater os desafios contemporâneos na proteção de grupos vulnerabilizados.

Com painéis internacionais e apresentação de trabalhos científicos, o congresso promove o diálogo interdisciplinar sobre temas fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Programação

📅 21 de outubro de 2025 - Segunda-feira
Painel I - Abertura
19h
Painel I - Abertura
Prof. Dr. Renato Duro Dias
Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Tema: Educação Ambiental Crítica: uma aproximação teórica com o cinema
Prof.ª Dr.ª Joice Graciele Nielsson
Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Tema: Saúde e Direitos Humanos na contemporaneidade: desafios na dimensão da vulnerabilidade
Prof.ª Dr.ª Cláudia Mansani Queda de Toledo
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
Tema: Teoria da Cooperação e sua conexão com os direitos de grupos vulneráveis
Prof.ª Dr.ª Rosane Teresinha Carvalho Porto
Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Tema: Saúde mental em direitos humanos: a análise da proteção jurídica da pessoa com transtorno mental nas normativas nacionais e internacionais
Painel II
21h30
Painel II
Prof.ª Dr.ª Rachel Herdy
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Tema: Pesquisa Empírica em Direito e Educação Jurídica: Diálogos
Prof.ª Dr.ª Marcia Cristina Xavier de Souza
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Tema: O Acesso à Justiça em Tempos Digitais: Limites e possibilidades dos MASCs
📅 22 de outubro de 2025 - Terça-feira
Painel III
09h
Painel III
Prof.ª Dr.ª Ana Marrades Puig
Universitat de València - Espanha
Palestra: El Derecho al Cuidado en España y Latinoamérica
Prof. Dr. Cristiano de Souza Therrien
Université de Montréal - Canadá
Tema: Redefinindo o consentimento frente aos dilemas da inteligência artificial
Prof. Dr. Davide Carlo Cerutti
Università della Svizzera Italiana - Suíça
Tema: Direito da Saúde Suíço: Temas selecionados
Prof. Dr. Luigi Ferrajoli
Università Roma Tre - Itália
Tema: Por uma Constituição da Terra
Painel IV - Encerramento
19h
Painel IV - Encerramento
Prof. Dr. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP
Tema: Federalismo e Direitos Fundamentais de Grupos Vulneráveis
Prof. Dr. Luciano de Farias Brasil
Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP
Tema: A luta por reconhecimento como núcleo conceitual da proteção jurídica de grupos vulneráveis
Prof.ª Dr.ª Letícia Leidens
Universidade Federal Fluminense - UFF
Tema: Subtração Internacional de Crianças e Violência Doméstica
Prof. Dr. Marcelo Sodré
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
Tema: Direitos difusos e direitos humanos: tensões e mutações no mundo contemporâneo

IX Mostra de Trabalhos Científicos

📅 22 de outubro de 2025 | ⏰ 14h | 💻 Modalidade Online

IX Mostra de Trabalhos Científicos

✅ Trabalhos Aprovados para Apresentação

Confira a lista oficial de trabalhos selecionados para apresentação na IX Mostra de Trabalhos Científicos

📄 Baixar Lista Completa (PDF)

🎥 Links de Acesso às Apresentações

Acesse a sala do seu Grupo de Trabalho no dia 22 de outubro às 14h

GT1
Direito Poder e Igualdade
Coordenação:
Prof. Dr. Gabriel Antinolfi Divan (UPF)
🔗 Acessar Sala GT1
GT2
Tecnologias Emergentes Acesso à Justiça e Inclusão Social
Coordenação:
Prof. Dr. Felipe Cittolin Abal (UPF)
🔗 Acessar Sala GT2
GT3
Poder Local, Políticas Públicas e Cidadania
Coordenação:
Prof. Dr. Márcio Renan Hamel (UPF)
🔗 Acessar Sala GT3
GT4
Direitos Humanos, Consumo e Vulnerabilidades na Era Digital
Coordenação:
Prof. Me. Franco Scortegagna (UPF)
🔗 Acessar Sala GT4

⏰ Horário: 22 de outubro de 2025 às 14h

Os GTs acontecerão simultaneamente via Google Meet

📝 Submissão de Trabalhos

A submissão dos trabalhos ocorre em duas etapas:

1ª Etapa: Envio de resumo expandido (10/09 a 16/10/2025)

2ª Etapa: Envio de artigo completo após o evento (24/10 a 20/11/2025)

📧 Como enviar seu resumo:

E-mail: submissoes.congressoppgd@upf.br

Assunto: RESUMO - GT[número]

Prazo: até 16/10/2025 às 23h59

Anexar: Resumo em PDF + Comprovante de inscrição

📋 Requisitos para submissão:

✓ Pelo menos um autor deve ter título de mestre ou doutor

✓ Até 3 autores por trabalho

✓ Todos os autores devem estar inscritos no evento

✓ Possível submeter até 2 trabalhos por autor em GTs diferentes

📄 Baixar Edital Completo 📝 Modelos de Formatação (Resumo e Artigo)

Grupos de Trabalho

GT1
DIREITO PODER E IGUALDADE
Coordenação:
Prof.ª Dr.ª Josiane Petry Faria (UPF)
Prof.ª Dr.ª Karen Beltrame Becker Fritz (UPF)
Prof. Dr. Gabriel Antinolfi Divan (UPF)
GT2
TECNOLOGIAS EMERGENTES ACESSO À JUSTIÇA E INCLUSÃO SOCIAL
Coordenação:
Prof.ª Dr.ª Adriana Fasolo Pilati (UPF)
Prof. Dr. Felipe Cittolin Abal (UPF)
GT3
PODER LOCAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA
Coordenação:
Prof.ª Dr.ª Janaína Rigo Santin (UPF)
Prof. Dr. Giovani da Silva Corralo (UPF)
Prof. Dr. Márcio Renan Hamel (UPF)
GT4
DIREITOS HUMANOS, CONSUMO E VULNERABILIDADES NA ERA DIGITAL
Coordenação:
Prof.ª Dr.ª Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Prof. Dr. Rogério da Silva (UPF)

Inscrições

As inscrições já estão abertas!

Prazo: até 20 de outubro de 2025

Garanta sua participação no IX Congresso Internacional de Direitos Humanos e Justiça Social e na IX Mostra de Trabalhos Científicos!

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✅ Acesso a todos os painéis
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